| Tribunal de Peniche condena pirata |
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17 Junho 2008
O Tribunal Judicial de Peniche acaba de condenar dois cidadãos, ambos de nacionalidade portuguesa, que tinham sido detectados a vender cópias de CD e DVD piratas na feira mensal da Bufarda, concelho de Peniche. Os factos ocorreram em Março de 2007 e resultaram de uma acção policial efectuada pela Guarda Nacional Republicana e a Inspecção-Geral das Actividades Culturais na referida feira. Um dos arguidos, com antecedentes criminais, nomeadamente por detenção ilegal de arma, foi condenado na pena de multa de EUR 1.200,00 O outro cidadão foi condenado também a uma pena de multa no valor de EUR 540,00 tendo, como atenuante o facto de, à data dos factos, ter apenas 16 anos. (Fonte: igac.pt, 19 Junho 2008) |
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